Ação de Prestação de Contas. Inépcia da Inicial

Primeira Fase. Falta de interesse de agir.

Multa por ato atentatório à dignidade da justiça.

Processo em fase de execução de sentença.

Os avanços e entraves do Processo Eletrônico no Judiciário brasileiro em 2010

Migração da fase da informatização do Judiciário

Ex-funcionária consegue incorporar parcela referente a cláusula de acordo coletivo ao contrato de trabalho

Ocorre que a cláusula quarta do instrumento coletivo estabeleceu a incorporação definitiva desse benefício ao contrato de trabalho.

Notificação de TRT dispensa comprovação de feriado local

nenhum deles conseguiu ultrapassar a fase do conhecimento e, assim, o mérito não foi examinado

Para Antonio Anastasia, Dilma Rousseff cometeu ilegalidade e deve ir a julgamento final

Senador vai ler parecer na comissão que analisa o impeachment. Segundo cronograma, relatório deve ser votado nesta quarta (3).

Dilma sanciona PNE nesta semana e maior desafio será investimento

Após quatro anos, Plano Nacional de Educação será autorizado na quarta-feira, origem e destino dos investimentos estão em discussão

Segunda fase do sistema de logística reversa de medicamentos

Por Rebeca Stefanini e Isabela Ojima.

A Fase Política da Intervenção da União Federal

comentários acerca da fase política da intervenção da União Federal. Abordando primeiramente, de maneira sucinta, o que seria a Federação.

Fase de Execução. Cerceamento de Defesa. Prova Testemunhal

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.

Ação de prestação de contas. Primeira fase. Instituição financeira

Alegação de carência de ação em razão de pedido qualificado como genérico, ausência de interesse de agir e incompatibilidade entre o pedido e a causa de pedir. Inocorrência

XIV Exame da Ordem: reaproveitamento de 1ª fase encerra terça

Examinandos farão a prova prático-profissional (2ª fase) em 14 de setembro, mesmo dia em que, também, os aprovados na 1ª fase do XIV Exame farão

Modificação da sentença exequenda na fase de execução.

Incabível.

Exame da OAB: 'primeira fase uma só vez' (?)

Se a primeira fase da OAB existe para aferir o grau de conhecimento do candidato em relação às

OAB-SP divulga gabaritos da 2ª fase do exame 135

OAB-SP divulga gabarito da 1ª fase do exame 135

Não é justificável a juntada de documento na fase recursal

Beneficiados por anulação de questões farão 2ª fase em SP

Fusão de tribunais em Minas entra em nova fase

Uma data histórica e marcante, na opinião do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Márcio Antônio Abreu Corrêa de Marins, a da promulgação pela Assembléia Legislativa da Emenda Constitucional nº 63.

Ação de prestação de contas. Mandato outorgado para doação de imóveis na república do líbano. Alienação desautorizada dos bens. Primeira fase julgada procedente. Pretensão de produção de prova da doação.